A fim de dar cumprimento ao disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 22.º dos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Santo António de São Pedro do Sul, convocam-se os irmãos da Santa Casa da Misericórdia de S. António de S. Pedro do Sul, para uma Assembleia Geral Ordinária/Eleitoral, que terá lugar no próximo dia 13 de dezembro de 2026, pelas 09h30, no Salão de Reuniões (Salão Nobre) da “Sede“ desta Instituição, situado na R. da Misericórdia, n.º 6 – São Pedro do Sul, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO ÚNICO – Declaração e constituição da Assembleia Geral Eleitoral em Corpo Eleitoral para a Eleição dos Órgãos Sociais, para o quadriénio 2027-2030.
Se à hora marcada não estiver presente a maioria dos irmãos, a reunião realizar-se-á meia hora depois, em segunda convocatória, com a presença de qualquer número de Irmãos.
De acordo com o n.º 3 do Artigo 8.º do Regulamento Eleitoral, informa-se que as urnas abrirão às 10h15 e encerrarão às 13h00 do dia 13 de dezembro de 2026, sendo que findo o ato eleitoral e antes de encerrar a sessão se proclamará eleita a lista vencedora e afixado por edital o resultado das eleições.
As listas candidatas deverão dar entrada nos serviços administrativos da Misericórdia, durante o período de expediente, até às 17h00 do dia 01 de dezembro de 2026.
Conforme Convocatória remetida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Rui Barros, em 10/11/2026.
Informação:
De acordo com os artigos 6.º e 7.º do Regulamento Eleitoral, o Caderno eleitoral está disponível nos serviços administrativos da sede da Misericórdia para consulta, dentro do horário de expediente, onde deverá confirmar a sua capacidade eleitoral ativa e passiva. Esclarece-se que, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 3.º do Regulamento Eleitoral desta Instituição, tem capacidade eleitoral ativa e passiva, todos os irmãos que, à data da afixação do caderno eleitoral (22/11/2026), contem a 31 de dezembro do ano anterior, no mínimo um ano de irmão desde a data da sua admissão e estejam em pleno gozo dos seus direitos civis e associativos, nomeadamente sejam maiores de idade e apresentem as quotizações regularizadas.
Coincidindo os dias de calendário eleitoral em fins de semana ou dia feriado, o expediente deverá ser tratado na Portaria da Instituição.


