Revalidação de Matrículas AL. 2024/25
(Aplicável apenas às crianças que se encontram a frequentar as respostas sociais de Creche ou Pré-escolar)
Informamos que as matrículas e revalidação de matrículas para o Ano Letivo 2024/2025 encontrar-se-ão abertas entre as 09h00 do dia 19 de abril e as 17h00 do dia 17 de maio de 2024, devendo ser efetuadas exclusivamente por via eletrónica:
- Pelo preenchimento de formulário on-line “Google Forms” através do seguinte link:
- Com upload de documentos (Implica conta Google):
- Sem upload de documentos:
- Complementarmente e após o envio da ficha de revalidação eletrónica anterior, poderão remeter documentos necessários via e-mail para: [email protected]
Aconselhamos que privilegiem o upload dos documentos referidos e aplicáveis no respetivo formulário/ficha, evitando a deslocação física à Instituição e, consequentemente, filas e tempo de espera.
Mais informamos que:
- Apesar de poder estar acessível previamente, apenas serão aceites as revalidações ocorridas a partir das 09 horas do dia 19 de abril, por via eletrónica, devendo as mesmas ocorrer até ao fim da data indicada, sob pena de abertura de vaga na resposta social em apreço. A revalidação considera-se efetuada quando submetida e registada no Google Docs, sendo enviado comprovativo para o e-mail indicado no formulário de revalidação.
- As transições de resposta social estão condicionadas à abertura de vagas nos grupos iniciais respetivos.
- Os Encarregados de Educação deverão salvaguardar, além do preenchimento e submissão da ficha de revalidação eletrónica, a entrega dos documentos previstos no Regulamento Interno e indicados no fim do questionário bem como de outros que entendam por convenientes, para um melhor enquadramento de escalão e respetivo cálculo da comparticipação familiar, dentro do prazo definido para a revalidação (exceto declaração de IRS se o comprovativo ainda não estiver disponível). A não entrega dos documentos pressupõe, ao abrigo do previsto no Regulamento Interno, o enquadramento no escalão máximo de comparticipação.
- Procede-se a resumo dos documentos necessários:
- Declaração de IRS referente ao ano de 2023.
- Se empregados, último recibo de vencimento dos sujeitos passivos de IRS do agregado familiar.
- Se desempregados, comprovativo de desemprego e respetiva declaração com valor do subsídio (Desemprego, RSI ou outro).
- Comprovativo de pensões/reforma se aplicável.
- Comprovativo de morada e constituição do agregado familiar (Pode ser obtida no portal das Finanças).
- Listagem do património predial dos elementos do agregado familiar (Pode ser obtida no portal das Finanças – Printscreen da Listagem do património com a identificação dos artigos e respetiva avaliação e não as cadernetas prediais).
- Comprovativo de despesas previstas para cálculo da comparticipação, quando não refletidas na declaração de IRS (ex. Renda ou prestação casa).
- Declaração de serviço voluntário em instituições sociais e humanitárias se aplicável.
- No caso de agregado monoparental, comprovativo da monoparentalidade e declaração de responsabilidades parentais.
- Declaração dos rendimentos de capitais, caso existam ou não estejam refletidos na declaração de IRS, ou a Declaração de Compromisso de Honra de não existência de rendimentos de capitais (exemplo de modelo disponível no separador documentos da área de infância da página de internet da Misericórdia: link.: http://mspsul.pt/downloads/listar/7).
- Outros que considerarem pertinentes.
Relembramos que, em caso de as vagas não permitirem a admissão integral dos candidatos (para frequência nos 3 anos do Pré-escolar), os candidatos serão hierarquizados atendendo os critérios patentes no artigo 7.º dos respetivos Regulamentos Internos, servindo a data de revalidação como critério de desempate.
Para qualquer dúvida ou questão adicional, poderão contactar os serviços administrativos por email ([email protected]) ou telefonicamente (232 720 460, chamada para a rede fixa nacional).
